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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 11:53

Funrural: um símbolo de insegurança jurídica no Brasil

STF suspende ações do Funrural em todo o país, destacando a insegurança jurídica que impactou produtores rurais e empresas por mais de uma década
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 15:12

Mensagens sugerem que militares rasgaram minuta de golpe assinada por Bolsonaro

Relatório da PF revela mensagens indicando que militares rasgaram minuta de golpe assinada por Bolsonaro, expondo divisões internas e impactos políticos
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 09:13

Vera Innes, sócia da banca Aroeira Salles Advogados em Londres e presidente da Câmara de Comércio brasileira no Reino Unido, é condecorada com a Ordem de Rio Branco

Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:05

Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos

Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:46

Parlamentares e gestores públicos devem focar em otimizar gastos

Por Paulo Spencer Uebel e Marco Antônio Araújo
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:54

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:51

Mediação pré-processual: uma forma de conciliação na Justiça do Trabalho antes da ação

Por Maury Jorge Cequinel
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:02

Passo para o futuro equilibrando o carma do passado, sob a perspectiva da reforma tributária

Por Matheus Marques Borges.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:49

Perigo nas escolas: a ameaça crescente dos atiradores ativos

Por Raquel Gallinati.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:48

Recuperação Extrajudicial: saiba como funciona e quais as vantagens

Revisada em 2020, a Lei 11.101/05 tornou o instrumento mais acessível, podendo, além de dívidas bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:12

Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português

No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:11

Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:29

Princípios para segurança de audiências trabalhistas

Por Bruno Freire e Silva.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:13

eSocial nas empresas: a tecnologia como ferramenta estratégica para superar desafios trabalhistas dos departamentos jurídicos

Por Magno Alves.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:54

Trabalhadora que atendia telefone e realizava outras atividades não tem reconhecida jornada reduzida dos telefonistas

Na avaliação do relator, em razão das circunstâncias apuradas, não foi possível concluir que a essência da atividade exercida pela trabalhadora fosse o atendimento telefônico.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:57

Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos

A Câmara dos Deputados aprovou MP que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:01

Evento aborda desafios das empresas na gestão de afastados

Afastamentos pelo INSS precisam de acompanhamento dentro das organizações.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:23

Cancelamento da suspensão de processos trabalhistas com negociações coletivas contrárias à lei deve trazer mais segurança jurídica, explica advogada

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:12

Falta de recursos atrasa adequação de empresas à LGPD

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 16:50

Nova decisão judicial evidencia a importância do conhecimento sobre os campos privativos da Administração

Pedido de cancelamento de registro no CRA-SP foi negado pela justiça, que reconheceu no objeto social da empresa atividades exclusivas da profissão.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 2969

STF suspende ações do Funrural em todo o país, destacando a insegurança jurídica que impactou produtores rurais e empresas por mais de uma década

Relatório da PF revela mensagens indicando que militares rasgaram minuta de golpe assinada por Bolsonaro, expondo divisões internas e impactos políticos

Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países

Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País

Por Paulo Spencer Uebel e Marco Antônio Araújo

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

Por Maury Jorge Cequinel

Por Matheus Marques Borges.

Por Raquel Gallinati.

Revisada em 2020, a Lei 11.101/05 tornou o instrumento mais acessível, podendo, além de dívidas bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.

No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.

Por Bruno Freire e Silva.

Por Magno Alves.

Na avaliação do relator, em razão das circunstâncias apuradas, não foi possível concluir que a essência da atividade exercida pela trabalhadora fosse o atendimento telefônico.

A Câmara dos Deputados aprovou MP que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Afastamentos pelo INSS precisam de acompanhamento dentro das organizações.

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país.

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.

Pedido de cancelamento de registro no CRA-SP foi negado pela justiça, que reconheceu no objeto social da empresa atividades exclusivas da profissão.

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